centros históricos

Os “monumentos históricos” como protagonistas na conservação dos “centros históricos” no Brasil no final do século XX

 

Resumo

Em 1937, quando foi institucionalizada a conservação do patrimônio no Brasil, o Decreto-lei 25 delineou o tipo de bem que interessava à construção da identidade nacional: aqueles referentes a fatos memoráveis da história, ou dotados de excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico. No âmbito do patrimônio de “pedra e cal”, estes critérios direcionaram para conservação de monumentos selecionados, principalmente, a partir da atribuição de um valor artístico, com prioridade para os remanescentes da arquitetura religiosa dos séculos XVI/XVIII. Estes monumentos, tratados de forma isolada através dos tombamentos, foram alvo das ações de conservação do patrimônio durante décadas, até que, no decorrer dos anos de 1980 e 1990, a pressão exercida pelo intenso desenvolvimento urbano no Brasil levou a transitar para a necessária “revitalização” ou “requalificação” dos centros históricos. Neste contexto, ocorreram na cidade de João Pessoa intervenções que ultrapassaram os limites dos monumentos, abrangendo espaços livres públicos contidos em seu centro histórico, delimitado em 1984. Foram alvo de “revitalização” as praças São Francisco e Dom Adauto e, tomando estas como estudo de caso, nosso objetivo é verificar se, de fato, ultrapassávamos no Brasil a valorização do “monumento histórico e artístico” e assumíamos a defesa dos centros históricos. Partimos da premissa de que os monumentos de “pedra e cal” continuavam como protagonistas nas ações de conservação do patrimônio, uma vez que as referidas praças foram priorizadas por terem como ponto focal os conjuntos monásticos dos franciscanos e carmelitas, respectivamente, tombados pelo Iphan desde os anos de 1950.

 

Abstract

When heritage conservation was institutionalized in Brazil back in 1937, the Decree-Law 25 defined the type of goods that were applicable for the construction of a national identity: those related to history memorable facts and those provided with outstanding archaeological, ethnographic, bibliographic or artistic values. As to the “stone and mortar” legacy, the criteria pointed to the conservation of monuments chosen mainly due to their artistic value, with priority given to remaining sixteenth-to-eighteenth-century religious architecture. Treated separately by means of listings, those monuments had been objects of heritage conservation actions for decades up to the eighties and nineties, when pressure exerted by intensive urban planning in Brazil led to the “revival” and “requalification” of historic centres. Within that context there were interventions in the city of ;João Pessoa that went beyond the physical limits of monuments, encompassing public open spaces of the historic centre demarcated from 1984. Considering São Francisco and Dom Adauto squares as case studies, as they had undergone that process of “revitalization”, the objective of the present work is to verify if the valorization of the historical and artistic monument in Brazil was transcended and the protection of historic centres was in fact adopted. The essay takes for granted the “stone and mortar” monuments as continuing protagonists in heritage conservation actions since the above cited squares had been prioritized for having monastic premises of Franciscans and Carmelites as focal points, both listed by IPHAN from the fifties.