Formação da população urbana nas vilas setecentistas. O caso do Recôncavo baiano.

Eixo Temático: 

RESUMO

Este artigo apresenta e analisa dados que revelam a presença e características da população urbana nas incipientes formações (vilas recém erigidas) do Recôncavo baiano setecentista. O exercício de identificar os agentes e seus papéis não segue a um padrão uniforme aplicável a todo espaço ou tempo histórico. Ainda que possam ser agrupados genericamente, as peculiaridades de um dado recorte têmporo-espacial dão especificidades aos atores que ali atuam mediados pelas relações de poder na produção do espaço social, o que amplia a importância de estudos focais da escala local. Para o caso do Recôncavo baiano, à luz de pesquisa primária, acredita-se que a população que ocupava as cinco vilas interiores era formada por: funcionários da Coroa e militares; religiosos; comerciantes; profissionais liberais; escravos; senhores de engenhos; donos de fazendas de gado e vaqueiros; lavradores; passantes; além dos genéricos “moradores da vila”. Essa breve classificação suscita o debate e análise acerca do papel de cada um desses grupos e mesmo da observação de possíveis aproximações e distanciamentos em relação as outras regiões coloniais.

 

ABSTRACT

This article presents and analyzes facts that reveal the presence and characteristics of urban population in incipient formations (newly built villas) of the Recôncavo baiano in eighteenth century. The exercise of identifying the agents and their roles does not follow a uniform standard applicable to all space and historical time. Although they may be grouped broadly, the peculiarities of a specific space and time to give characteristics for the actors who work there mediated by power relations in the production of social space, which increases the importance of focal studies of the local scale. For the case of the Recôncavo baiano, based on primary research, it is believed that the population that occupied the five interior villages consisted of : Crown workers and militaries, religious, merchants, free professionals, slaves, sugar mill owners; owners ranches and cowboys, farmers, bystanders; beyond the generic “villagers”. This brief classification raises the debate and analysis about the role of each of these groups and even the observation of possible similarities and differences in relation to others colonial regions.

 

Ciente dos riscos de anacronia ao tratar do fenômeno urbano em tempos mais recuados, parece fundamental para os estudos sobre a história do urbano e das cidades enfrentar o desafio de estudar a origem e dinâmica das primeiras formações urbanas do território brasileiro. Para além da constituição física (temática estudada por arquitetos, urbanistas, geógrafos e historiadores), interessa saber quem ocupava e quais os processos sociais cotidianos dos ajuntamentos urbanos (vilas e cidades) no contexto do Brasil colonial.

Indubitavelmente tratava-se de um espaço-tempo, medidas as variações regionais, em que a dinâmica territorial era comandada pela produção do campo e em que as incipientes formações urbanas, não obstante a sua importância como “chaves”do território (nucleações onde se territorializava formalmente o poder da Coroa), eram ajuntamentos de poucas pessoas e construções.

Pensando na gênese do urbano, da elevação das vilas aos primeiros anos da sua existência, é de imaginar quão carentes eram essas ocupações. Todavia, é exatamente sobre essas parcas formações urbanas que esse artigo procura dar visibilidade com a análises a partir da situação do Recôncavo baiano setecentista.

O recorte espacial se justifica pela importância e premência de ocupação do entorno da baía de Todos os Santos em relação ao território colonial no Brasil. Ocupação comandada por Salvador e sustentada economicamente pelo tráfico negreiro, pelas lavouras açucareira, fumageira e mandioqueira, além do algodão e da pecuária, estes dois mais perifericamente.

O recorte temporal do século XVIII se dá porque foi ao final do século XVII (1697/98) que foram fundadas as primeiras vilas na região (Jaguaripe, Cachoeira e São Francisco do Conde), duas mais foram erigidas no início dos Setecentos (Maragogipe, em 1724 e Santo Amaro da Purificação, em 1727). Ou seja, foi ao longo do século XVIII que se estabeleceu uma dinâmica efetivamente urbana (considerando aquele espaço-tempo) na região.

Busca-se então, à luz da pesquisa primária, caracterizar a população que ocupava aquelas vilas setecentistas e apreender a dinâmica que os agentes de produção do espaço davam às localidades na defesa dos seus interesses e na condução da vida que se desenrolava no espaço banal do cotidiano.

Nesse sentido o breve texto desse artigo se fragmenta em duas seções: na primeira, procura-se identificar quais os agentes de produção do espaço urbano-regional avaliando os seus papéis e suas ações concretas na configuração daquelas nodalidades da rede que se estabelecia. No segundo momento, trata-se fundamentalmente dos viventes e passantes daquelas vilas coloniais, notadamente da vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, a principal do interior daquela rede regional.

Agentes de produção do espaço urbano-regional

A identificação de agentes de produção passa pelo próprio entendimento da dinâmica social de uma dada configuração territorial. Esse exercício entretanto não segue um padrão uniforme aplicável a todo espaço ou tempo histórico. Ainda que possam ser agrupados genericamente, as peculiaridades de um dado recorte têmporo-espacial dão especificidades aos agentes que ali atuam mediados pelas relações de poder na produção do espaço social. Desta forma, acredita-se que para cada tempo-espaço há a necessidade de qualificar quais os agentes atuantes e quanto maior for a precisão desses e dos seus interesses mais amplo tende a ser o entendimento sobre a configuração territorial decorrente do encontro de suas forças/ações.

Após revisão da literatura, Vasconcelos (1997) elenca, de forma ampla, os agentes modeladores das cidades coloniais brasileiras, o autor sugere como principais

produtores daquele espaço urbano: a Igreja, subdividida em clero Secular, Regular e Ordens Leigas; o Estado, representado pela Coroa e, em escala local, as Câmaras; os agentes econômicos, dentre os quais se destacam os proprietários rurais, os comerciantes e financistas e os artesãos; e, por fim, a população e os movimentos sociais.

Tal proposta se aplica amplamente ao recorte do Recôncavo baiano, todavia, acredita-se que atendendo às especificidades da pesquisa focada em uma região, essas categorias gerais devem ser ainda mais detalhadas nas suas diversas possibilidades de variações internas. Destarte, coerente com a dinâmica regional em foco, avalia-se aqui o papel da Coroa e de seus agentes (Procurador, Ouvidor e Oficiais das Câmaras); da Igreja (clero Secular e Regular) e das ordens atuantes na região; dos militares que além da função de defesa compõem a população urbana; dos agentes econômicos (proprietários de terras ou casas, senhores de engenhos, roceiros e lavradores, comerciantes e mascates); dos escravos rurais e urbanos e por fim da genérica população urbana.

A ação desses agentes, como se verá, acontece de forma individual ou combinada e inevitavelmente repercute em choques de interesses mediados pelas relações assimétricas de poder. Há de se considerar também que a nomeação dos agentes e a análise das suas ações separadamente não os coloca em “gavetas” hermeticamente fechadas. Muito antes disso, o fundamental para entender os seus papéis na dinâmica espacial está na busca pelas relações que estabeleciam entre si, além disso, era habitual que muitos deles assumissem vários papéis concomitantemente, por exemplo, senhores de engenhos que eram oficiais de Câmaras ou militares que possuíam propriedade rural e lavravam fumo.

Tabela 1. Receitas e despesas da Capitania da Bahia, 1760. Fonte: ANTT, 1760.

Receitas

Contrato dos Direitos que pagão por subcidio os vinhos, agoasardentes do Reyno e Azeites doces [contrato rematado em 07 de novembro de 1753] - 17.275$000

Contrato do rendim.to dos dez tostoens ’q paga cada escravo por entrada na Alf.a da ba. para a Fortaleza de Ajudá [rematado em 28 de janeiro deste anno de 1760 a João Francisco] - 3.520$000

Contrato da sahida dos escravos das capitanias do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco [contrato trienal que teve princípio em 16 de agosto de 1757] - 19.000$000

Contrato dos direitos ’q pagão as agoasardentes da terra, e vinhos de mel, desta cidade da Bahia [triênio com princípio em primeiro de março de 1758] - 6.100$000

Contrato dos subcidios ’q pagão as caixas de assucar, e rollos de tabaco ’q se embarcão na Bahia [trienal, rematado em 21 de julho de 1755] - 7.015$000

Rendimento dos proprios ’q possue S. Mag.de nesta Capitania da Bahia.

Humas cazas citas na praya desta cidade junto a matriz de N. Sra. da Conceição, em ’q actualmente mora de aluguer a viuva thereza Maria[…]

Despesas

O Arcebispo Metropolitano desta diocese, vence a cada anno 2.910$000

O vigário da Igreja Matriz de S. Miguel de Cotegipe [73$920, mais 30$000 para canôa e remeiros] por estar esta a Freguezia cituada em hua Ilha cercada de rios fundos.

O vigário da Igreja matriz de N. Sra. da Purificação de Sto. Amaro, vence de ordenado, e ordinaria por anno 73$920

O da Igreja Matriz de N. Sra. do Rozário da Villa da Cachoeyra - 73$920

O de S.m Pedro da Moritiba da Cachoeyra, mais ajuda para dois cavallos - 113$920 Consta da mesma folha pagar-se a 57 recebedores da fabrica de outras tantas Igrejas

parrochiaes, a Respeito de 6$000 para cada huma; e assim mais de 4 dittas, a razão de 8$000 a

cada huma por anno, e vem a importar annualm.te o ’q se paga para a fabrica das dittas 61

igrejas parrochiais 374$000

Sam todas as adiçoens ’q se achão lançadas na folha ecclesiastica da capitania da Bahia, athe 1760 - 24.864$840

Folha civil, ou do Acentamento Secular […] O Ilmo. Exmo Vi.Rey, e Capitam General de mar e Terra do Estado do Brazil, vence de ordenado por anno 4.800$000rs de ’q se faz despeza, sem embargo de ao prez.te estar vago.

O Juiz de Fora da villa de Cachoeyra 200$000

Sam todas as adiçoens ’q se achão lançadas na folha civil, ou secular da Capitania da Bahia athe 1760 - 22.128$973

Folha Militar desta Capitania da Bahia […] O Cap.m do Forte do Paraguaçú Christovão soares Nogueira, vence de soldo 1$280rs por mez, cobra cada mostra 3$840rs, e no anno 15$360

Carrega-se neste calculo toda a farinha ’q annualm.te se despende, pelo dito preço de 340rs por ser o ’q actualmente corre ’q poderá em diante ser mayor, ou menor, conforme a esterilidade, ou abundancia ’1 houver - 5.042$005

Sam todas as adiçoens ’q constão dos quadernos das mostras de donde forão extrahidas athe o anno de 1760 - 70.313$048

Dentre outros custos relacionados, tem-se:

Vizitadores das Igrejas do Reconcavo, e Certoens. Nos 3 annos do Thezoureiro Geral asima declarado, se expedirão 6 vizitadores para as igrejas do Reconcavo desta cidade da Bahia, e para os certoens de baixo, o de sima, e se da acada hum dos dittos vizitadores 80$000 na forma das ordens de S. Mag.de, e todos receberão 480$000 como consta dos mandados.

A diferença final entre receitas e despesas anuais regulares é de 45.997$459, sendo

210.514$686 de receita e 164.517$227 de despesa.

O fragmento do documento com o mapa estatístico das receitas e despesas da Capitania da Bahia (Tabela 1), em meados do século XVIII, dá uma primeira ideia dessa ação combinada de alguns dos agentes supracitados. Nela é possível identificar alguns indícios, tais como:

  1. A chegada de produtos do reino atendia a uma demanda regional com uma maior concentração do consumo no principal ajuntamento demográfico, em Salvador, mas certamente com comercialização nas nodalidades do interior numa importante função exercida por comerciantes e mascates no resgate dos produtos no porto de Salvador e distribuição pela rede regional.

  2. O registro de entrada e saída de escravos na Capitania da Bahia revela o volume e importância desse agente para o labor e composição societária da época. Os negros cativos se destinavam, principalmente ao trabalho nas lavouras ou eram deslocados para as minas, entretanto, várias pesquisas demonstram atividades relacionadas ao papel de escravos urbanos. Provavelmente esses também compunham as vilas com vasto entorno produtivo do Recôncavo baiano.

  3. A Tabela 1 confirma a importância econômica da produção açucareira e fumageira do Recôncavo. Produtos que escoavam principalmente para o exterior mas que também permaneciam no mercado interno com seus derivados movimentando o comércio local.

  4. A indicação de rendimentos do rei com o aluguel de casas em Salvador é a referência de uma prática que se dava também nas vilas da região. O ganho com posses (terrenos e casas) no espaço urbano era habitual entre os agentes de maior poder econômico, o que sugere primeiro relações assimétricas, depois uma demanda por habitações nessas incipientes formações do século XVIII.

  5. A “folha” eclesiástica revela a intensa relação entre Coroa e Igreja no empreendimento colonial. Para o caso do Recôncavo, os dados da Tabela 10 também indicam a circulação de vigários no território das freguesias (valores destinados à

compra/manutenção de cavalos e canoas com remeiros) e, ainda, freguesias eminentemente urbanas como a de Nossa Senhora do Rosário da Vila de Cachoeira onde esse custo com meios para o deslocamento era descartado.

  1. Na administração civil merece destaque a indicação do juiz de fora > de Cachoeira que recebe a mesma importância do de Salvador e > revela a importância dessas duas formações urbanas visto que > apenas nelas aparece o registro desse funcionário da Coroa.

  2. Uma outra associação de muita proximidade era a da Coroa e as forças > de defesa, notadamente os militares. Ainda que não apareçam os > dados sobre as Companhias do Recôncavo, a folha militar é a que > repercute em maiores despesas à Capitania da Bahia. Sobre os > destinos desses recursos, além da construção e manutenção dos > edifícios militares e pagamentos de soldos, merece destaque a > compra de farinha para o abastecimento do corpo, mais um registro > da lavoura mandioqueira como fundamental para a subsistência > naquele tempo-espaço.

  3. Há ainda o registro da presença eventual de visitadores das igrejas > da região, um claro indício de controle externo, hierárquico, pela > rede que se desdobrava pelo território colonial.

Há dois outros agentes, não relacionados nessa seção, que tiveram o seu papel na produção do espaço do Recôncavo baiano muito mais ligados ao século XVII. Um é o grupo dos indígenas, que ao fim dos Seiscentos são referenciados (APN, 23 dez.1671) em cartas de doação de sesmarias, apenas no sul e sertão da região, como gentio/bárbaros a serem pacificados. A expulsão ou incorporação dos ameríndios praticamente os exclui como agentes de produção do espaço urbano para as vilas do Recôncavo no século XVIII.

O outro agente ausente é o donatário. Considerando que as terras do entorno da baía de Todos os Santos já tinham sido reincorporadas pela Coroa no curso dos Setecentos, a donataria real era representada pelos funcionários da Coroa, notadamente pelos oficiais das Câmaras, e o papel do donatário senhor particular, colonizador das terras e responsável pela urbanização interior, era inexistente para as vilas fundadas no Recôncavo do século XVIII. Um caso exemplar foi o litígio residual entre o Armador- mor Dom Jozé da Costa e Sousa que requeria para si, por direito, o senhorio de uma capitania entre os rios Paraguaçu e Jaguaripe, incluindo a vila de Maragogipe e parte dos termos de Jaguaripe e Cachoeira. Após contestação dos oficiais da vila de Jaguaripe sugerindo impugnação da doação (AHU, 04 set.1732), o solicitante requisita permuta de posse (AHU, 21 jul.1747) e o caso se encerra com a venda por 40 mil cruzados das ditas terras. Apesar do reconhecimento do direito do donatário com efetivação do pagamento pela posse, no ato de erição das vilas de Jaguaripe e Maragogipe o seu papel foi irrelevante, perpassando todas as ações formais pelos funcionários da Coroa, como habitualmente acontecia nas fundações por ordens régias em terras de “donataria real”.

População urbana das vilas setecentistas

Quem era a população urbana residente nas sedes das vilas do Recôncavo baiano Setecentista? A resposta para esta questão guarda alguma imprecisão visto que não há uma relação posta dos moradores ou suas atividades e os dados demográficos, normalmente eclesiásticos, têm como recorte territorial as freguesias que não tinham necessariamente caráter urbano.

Tratando inicialmente das contagens de população, as sedes das vilas de Cachoeira e São Félix aparecem em 1782, como única mancha urbana, com 5.000 almas (ANDRADE, 2013, p.72). Em artigo não assinado sobre Santo Amaro, publicado no

Jornal de Coimbra (RBA, 1820), já no século XIX, há a informação que “a população de dentro da Villa excede a 6.000 almas, e o todo do seu Têrmo a 20.000”.

A comparação desses dados com os da Tabela 2 permite traçar algumas considerações: Primeiro, acerca da imprecisão dessas contagens. A leitura dos dados faz ver uma significativa alteração nos números em breves períodos temporais, o que remete a equívocos, generalizações ou à provável dificuldade de circunscrever fielmente toda a população contada dentro de um território que tinha limites amplos para aquele tempo- espaço.

Os números, por respeitar o território eclesiástico da freguesia, vão para além da sede da vila onde estava concentrado o maior ajuntamento demográfico do termo. Nesse sentido há uma significativa “contaminação” dos dados com a inclusão de parte da população rural na contagem.

É possível constatar que a maior parte da população vivia no campo e era composta predominantemente por negros, escravos ou libertos, e mestiços. Ainda assim, acredita- se que as maiores densidades estavam nas manchas urbanas das cinco vilas interiores e, de forma secundária, nos povoados e engenhos.

A sede da vila de Cachoeira possuía a maior concentração urbana da região e a freguesia de Nossa Senhora do Rosário estava quase que completamente circunscrita a esta formação urbana que ainda contava, na outra margem do rio Paraguaçu, com o povoado de São Félix.

O inverso se dava com as vilas de Maragogipe e Jaguaripe. Os dados de 5.684 e 5.016 almas, respectivamente, certamente incluem largo espaço rural ocupado por roceiros, lavradores, senhores de engenhos e suas famílias e, principalmente, por um grande número de escravos.

As informações demográficas que acompanham o ofício do Governador Geral para o ministro do Ultramar Martinho de Mello e Castro (AHU, Doc.8750, 09 jan.1775), não obstante a diferença de 16 anos, repete os dados de Caldas (1951), exceto pela vila de

Santo Amaro da Purificação que, neste caso, parece apresentar a mais confiável contagem de população urbana com 330 fogos e 2.877 almas.

Sustentado nas informações acima e em outros dados de origem primária e secundária, acredita-se que, ao final do século XVIII, havia cerca de 5.000 pessoas residindo na mancha urbana que incluía a sede da vila de Cachoeira e o povoado de São Félix; entre

3.000 a 4.000 mil em Santo Amaro; de 2.000 a 3.000 mil em Maragogipe e Jaguaripe e, os menores números para a sede da vila de São Francisco do Conde, certamente a menos povoada do Recôncavo.

Feitas essas especulações acerca do povoamento das vilas, retoma-se a questão central aqui proposta: quem habitava aquelas formações urbanas? Sustentado em escritos de época e documentação primária, acredita-se que, em linhas gerais e sob o risco de alguma ausência, a população urbana daquelas incipientes nodalidades era formada por:

  1. Funcionários da Coroa e militares. Um efetivo significativo que passava por juízes, oficiais e outros empregados da Câmara numa longa relação (ANDRADE, 2013, p.162), além dos que estavam vinculados à função de defesa através dos terços de ordenança e das milícias.

  2. Religiosos. Mantidos pela Coroa, no caso do clero secular, ou pelas Ordens no caso do clero regular. Além desses haviam os que destinavam seu tempo e labor às confrarias e Ordens Terceiras. Considerando o número de edifícios religiosos (igrejas, capelas, seminários, conventos) que estavam presentes nas vilas da região, pode-se afirmar que não é desprezível a quantidade de pessoas envolvidas com as atividades eclesiásticas.

  3. Comerciantes. A leitura de autos-crimes de Cachoeira, disponível no Arquivo Público da Bahia, apresenta várias testemunhas que viviam “do seu negócio”. De forma mais específica há a sugestão de uma mulher que trabalhava com o “comércio de roupas” (APEB, 1771-74). Uma confirmação da atividade comercial que marcava a vila ocupando pessoas em lojas, bodegas, armazéns, trapiches, etc.

  4. Prestadores de serviços. Textos de herança, inventários e litígios diversos pesquisados em autos-crimes e cíveis indicam a presença das seguintes “profissões” na vila de Cachoeira: professores (após a expulsão dos jesuítas), advogados, escreventes, alfaiates, ourives, sapateiros, caixeiros, ocupados na “arte da cyrurgia” (APEB, 28 jan.1726), ferreiros, marceneiros, pescadores que vivem “de andar no seu barco” (APEB, 21 jun.1712), trabalhadores de “serviços de couro” e pedreiros. Funções urbanas que davam dinâmica e exerciam centralidade a espaços no interior da vila, mas também no entorno devido a procura de serviços específicos pelos moradores da região.

  5. Escravos. Em relação aos escravos, eles tanto assumiam funções domésticas como exerciam atividades com ganho, além dos muitos libertos e mestiços que trabalhavam como artesãos ou em um dos labores acima mencionados.

Na carta em que um advogado da Bahia escreve à Lisboa há a seguinte informação:

He prova de mendicidade extrema o não ter hum escravo: ter- se-ão todos os incommodos domésticos, mas hum escravo a toda lei. He indispensável ter ao menos 2 negros para carregarem, huma cadeira ricamente ornada, hum creado para acompanhar este trem. Quem sahisse á rua sem esta côrte de africanos, está seguro de passar por hum homem abjecto e de economia sórdida.(AHU, Doc.10907, 18 out.1781).

Schwartz (1988 p. 359) soma a esse entendimento afirmando que no “Recôncavo (urbano)” existiam em média quatro escravos por proprietário, desses, conforme anunciado, alguns eram “de ganho”, a exemplo do que consta no inventário que acompanha o testamento de Florêncio Ferreira Passos (APEB, 1738-39), morador de Cachoeira que declara possuir três escravos, sendo um deles “official de sapateiro”,

além disso, declara que possuía moradas que arrendava e “huma tenda de sapateiro velha” onde possivelmente o seu escravo exercia o ofício.

Em outro texto de testamento (APEB, 1771-74), há o registro de uma negra forra que, por sugestão do avaliador possuía um comércio, considerando a quantidade de 58 peças de roupas em posse da falecida. Também contabilizam dinheiro e itens de ouro e prata no inventário. Mais um indício da complexidade da sociedade dessas vilas interiores dependentes do entorno rural, numa estrutura escravocrata, mas que tinha nas suas relações variáveis que iam muito além da simplista divisão entre brancos e negros, libertos e cativos.

Esses documentos e outros mais como a carta do Arcebispo da Bahia (AHU, Doc.11521, 15 abr.1763) para o rei tratando de um embate com os “pretos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Cachoeira” sobre privilégios pleiteados por estes, dão uma idéia de como a vila de Cachoeira e, certamente, as outras mais do Recôncavo eram povoados por negros, escravos ou não, que se associavam e davam dinâmica intra- urbana aquelas localidades.

  1. Senhores de Engenhos. As pesquisas indicam que os senhores de engenhos não eram moradores efetivos, mas possuíam residências nas vilas e cidade que durante parte da semana ficavam fechadas e eram ocupadas mediante a necessidade e, de forma mais regular, nos domingos e dias santos.

Wanderlei Pinho ratifica essa informação quando escreve que

Não eram muito raros os casos de senhores de engenho possuírem, compostas e completas, duas três residências, com todos os atavios […] estava no brio do adquirente conservar a “casa montada”, ainda que a não habitasse, e escassamente a visitasse. (PINHO, 1946, p.288).

A avaliação dos bens de Luzia de Araujo Caldas (APEB, 1715) remete a essa realidade, visto que essa proprietária rural declara várias posses (escravos, bens pessoais e domésticos, carregações, casas de fumo, farinha, senzalas, etc.) e destaca “humas cazas de taypa e tekha com hum sobradinho na rua Direyta q vai p.a o Porto Grande”, habitações urbanas para o arrendamento ou ocupação ocasional.

  1. Donos de fazendas de gado e vaqueiros. Similar à situação dos senhores de engenhos, os donos de fazendas de gado e os trabalhadores a elas associados também possuíam passagem regular e posses nas sedes das vilas da região, normalmente com atividade associada com outras lavouras e pequeno comércio.

  2. Lavradores. Possivelmente a mesma situação dos senhores de engenhos se aplicava aos grandes lavradores que viviam no campo e possuíam residência na sede da vila, há entretanto, na relação de testemunhas de autos-cíveis e crimes de Cachoeira, ao longo do século XVIII, diversos indivíduos que indicam a sua ocupação como lavradores e que residem em ruas da dita vila. Esse dado desmistifica o entendimento de que essa era uma atividade exclusiva dos trabalhadores do campo e talvez seja uma referência às pessoas ocupadas no entorno rural que viviam no meio urbano. De qualquer forma, acredita-se que no genérico grupo de lavradores, estavam diversos moradores das sedes das vilas.

  3. Passantes. Considerando que as unidades urbanas foram erigidas em locais estratégicos junto a trechos navegáveis dos principais rios da região e que possuíam no comércio portuário as suas principais atividades, ainda mais que, notadamente em relação a Santo Amaro e Cachoeira, faziam parte de caminhos regulares em direção aos sertões e minas, acredita-se que havia sempre uma população flutuante que circulava por essas vilas e, assim, não pode ser descartada da sua composição.

Além desses relacionados, há ainda a referência a “moradores da vila” (APEB, 1761) sem nenhuma indicação de atividade equivalente que talvez vivessem de renda com a locação de imóveis ou simplesmente dependessem de outrem.

É significativo também perceber que em autos-crimes com auto de devassa proposto por um oficial da Câmara de Cachoeira (APEB, 21 jun.1712), possua arroladas trinta testemunhas formadas por homens brancos que habitavam na sede da vila erigida apenas há 14 anos e que alguns aparecem com idade declarada acima de 50 anos revelando uma expectativa de vida alta para aquele período.

Para não concluir…

A identificação dos agentes de produção do espaço urbano é exercício fundamental para estudos calcados na Geografia Histórica. Entretanto mais que o exercício de perfilar agentes gerais, deve-se lançar o olhar focal sobre o espaço-tempo estudado, conforme orienta Vasconcelos (1997), visto que os agentes variam segundo o recorte que se trabalha.

Acredita-se então que para o Recôncavo baiano setecentista é possível relacionar como agentes de produção do espaço urbano e regional: Coroa e seus agentes (Procurador, Ouvidor e Oficiais das Câmaras); a Igreja (clero Secular e Regular) e as ordens leigas; os militares; os agentes econômicos (proprietários de terras ou casas, senhores de engenhos, roceiros e lavradores, comerciantes e mascates); os escravos rurais e urbanos e um grupo adicional de pessoas que prestavam serviços diversos e que residiam nas vilas. Cabe para cada um uma análise mais acurada a fim de identificar os seus papéis mais peculiares1.

No tocante à identificação do genérico grupo que aqui se chamou de população urbana, assumindo todos os riscos dessa terminologia aplicada aquele recorte têmporo-espacial, a documentação primária sugere que era composta por: funcionários da Coroa e militares, religiosos, comerciantes, prestadores de serviços, escravos, senhores de engenhos, donos de fazendas de gado e vaqueiros, lavradores e passantes. Em alguns casos, determinadas pessoas assumiam duas ou mais posições das acima relacionadas.

Certamente estudos comparativos com outras regiões coloniais onde se estabeleceram dinâmicas regionais conduzidas pelas nucleações urbanas, a exemplo das minas gerais, da zona da mata pernambucana e das cidades da salga da carne nos sertões, podem e devem mostrar aproximações e, principalmente, distanciamentos, visto que os processos espaciais induziam à participação de diferentes agentes de produção. Assim, ainda que haja similaridades no desenho físico, como nos mostrou Reis Filho (2001), resultado de um modo de fazer o urbano próprio da colonização portuguesa e mesmo a coincidência de alguns agentes hegemônicos, a exemplo dos “funcionários” da Coroa, que atuavam em todo o território colonial. O olhar na escala local permite identificar particularidades que refletem dinâmicas espaciais próprias de cada grupo regional e, nesse sentido, mostram a complexidade da ocupação do nosso território.

Essa diversidade induz o aprofundamento da pesquisa de base Geográfica Histórica no sentido de perseguir as dinâmicas e agentes que constituíam as formações territoriais em tempos pretéritos.

Referências

AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. João sobre a queixa do armador-mor, dom José da Costa e Sousa, e dos oficiais da câmara da Vila de Jaguaripe contra o ouvidor geral da cidade da Bahia, José dos

1 Exercício desenvolvido em Andrade (2013).

Santos Varjão que pretende impugnar a posse de doação da capitania de Peroasú da cidade da Bahia. Projeto Resgate, Baía, Fundo Avulsos, Doc.3853. Lisboa/Portugal, 04 set.1732.

AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). Consulta do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do senhor donatário da capitania de Jaguaripe e Peroassu, armeiro mor, Dom José da Costa e Sousa, em que pede permuta do seu senhorio por outro no Reino de igual rendimento. Projeto Resgate, Baía, Fundo Avulsos, Doc.7340.

Lisboa/Portugal,21 jul.1747.

AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). Relação dos lugares e povoaçoens, distancias de humas ás outras e suas denominaçoins, dos navegáveis rios e innavegaveis, seos nomes e nascimentos, das légoas e horas de jornada de huns e outros e o numero das almas de Comunhão da Parochia de Nossa Senhora da Ajuda da Villa de Jaguarippe, feita pelo Vigário Bento Luiz Pereira. Lisboa/Portugal: Cota: ACL_CU_Baía 005, Fundo Castro de Almeida, Doc.2684, 1755.

AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). Relação da Freguezia de Nossa Senhora da Purificação de Santo Amaro do Recôncavo da Bahia, pelo Vigário José Nogueira da Silva. Lisboa/Portugal: Cota: ACL_CU_Baía 005, Fundo Castro de Almeida, Doc.2691, 1755.

AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). Noticia sobre a Freguezia de S. Gonçalo da Villa de S. Francisco da Barra de Sergipe do Conde, pelo Vigário collado Valentim dos Santos Neves. Lisboa/Portugal: Cota: ACL_CU_Baía 005, Fundo Castro de Almeida, Doc.2696, 1755.

AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). Noticia sobre a Freguezia de S. Bartholomeu da Villa de Maragogipe, Recôncavo da Bahia. Lisboa/Portugal: Cota: ACL_CU_Baía 005, Fundo Castro de Almeida, Doc.2700-2701, 1755. [Não está assinada nem datada].

AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). CARTA do Arcebispo eleito da Bahia [Manuel de Santa Inês], ao rei [D. José], referente a informações sobre o requerimento dos pretos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, sita na freguesia de São Pedro do Monte, termo da vila de Cachoeira em que solicitam, que os párocos pela missa contada nas festas da sua capela, recebam somente para eles e seus assistentes, 200.000 réis e outro tanto das procissões. Lisboa/Portugal: Cota: ACL_CU_Baía 005, Fundo Castro de Almeida, Doc.11521, 15 abr. 1763.

AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). Mappa de todas as Freguezias, que pertencem ao Arcebispado da Bahia e sugeitos os seus habitantes no temporal ao governo da mesma Bahia, com a distincção das comarcas e villas a que pertencem, com o numero de fogos e almas, para se saber a gente que se póde tirar de cada uma dellas para o serviço de S.M., sem oppressão dos povos. Lisboa/Portugal: Cota: ACL_CU_Baía 005, Fundo Castro de Almeida, Doc.8750, 09 jan.1775.

AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). Carta muito interessante do advogado da Bahia, José da Silva Lisboa, para o Dr. Domingos Vandelli, director do Real Jardim Botânico de Lisboa. Lisboa/Portugal: Cota: ACL_CU_Baía 005, Fundo Castro de Almeida, Doc.10907, 18 out.1781.

ANDRADE, Adriano Bittencourt. O outro lado da baía. A gênese de uma rede urbana colonial. Salvador: Edufba, 20013.

ANTT (Arquivo Nacional da Torre do Tombo). Receita e despesa da Capitania da Baía. Junta do Comércio. Cota: UI — PT — TT — JC / C / 10 / 1, Livro 302. Lisboa

/Portugal, 18 jul.1760.

APEB (Arquivo Público do Estado da Bahia). Auto de devassa q mandou fazer o vereador mais velho e Juiz de Fora, da fugida dos prezos e arrombamento da cadeia desta Villa. Seção Judiciária. Autos-crimes. Cota: 06 / 211 / 06. Salvador/Bahia, 21 jun.1712.

APEB (Arquivo Público do Estado da Bahia). Inventário de Luzia de Araújo Caldas. Seção Judiciária. Cota: 02 / 634 / 1088 / 07. Salvador/Bahia,1715.

APEB (Arquivo Público do Estado da Bahia). Auto-crime. Seção Judiciária. Cota: 31 / 1317 / 08. Salvador/Bahia, 28 jan.1726.

APEB (Arquivo Público do Estado da Bahia). Inventário de Florêncio Ferreira Passos. Cota: 02 / 638 / 1092 / 06. Salvador/Bahia, 1738-39.

APEB (Arquivo Público do Estado da Bahia). Inventário de Roza Maria do Nascimento. Seção Judiciária. Cota: 02 / 674 / 1133 / 06. Salvador/Bahia,1761.

APEB (Arquivo Público do Estado da Bahia). Inventário de Leonarda Maria. Cota: 02 / 677 / 1136 / 02. Salvador/Bahia,1771-74.

APN (Arquivo Público Nacional). Registro de datas e demarcações de sesmarias. Tesouraria da Fazenda da Província da Bahia. Código do fundo BX, Córdice 427, Volume 01, 1690-1714, Doc.144. Bahia, 23 dez.1671.

CALDAS, José Antônio. Notícia geral de toda esta Capitania da Bahia desde o seu descobrimento até o presente ano de 1759. Ed. Fac-similar. Salvador: Tipografia Beneditina Ltda, 1951. [Original de 1759].

PINHO, Wanderley. História de um Engenho do Recôncavo. Matoim — Novo — Caboto — Freguezia. 1522-1944. Rio de Janeiro: Zélio Valverde S.A., 1946.

RBA (Real Biblioteca da Ajuda). Notícia topográfica da Villa de Santo Amaro, e de suas relações com a Bahia de todos os Santos. Inventário de documentos manuscritos sobre o Brasil. Jornal de Coimbra. nº.LXXXVI, Parte I, Art.III, p.57-63. Lisboa: Impressão Régia, 1820. [texto sem autoria].

REIS FILHO, Nestor Goulart. Imagens de vilas e cidades do Brasil Colonial. São Paulo, EDUSP/Imprensa Oficial do Estado, 2001.

SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. Trad. Laura T. Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. [1.ed. 1985].

VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Os agentes modeladores das cidades brasileiras no período colonial. In: CASTRO, I. E.; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. L. (orgs.).

Explorações Geográficas: percursos no fim do século. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997, p. 247-278.

Como Citar

Adriano Bittencourt Andrade . Formação da população urbana nas vilas setecentistas. O caso do Recôncavo baiano.. In: PEIXOTO, Elane Ribeiro; DERNTL, Maria Fernanda; PALAZZO, Pedro Paulo; TREVISAN, Ricardo (Orgs.) Tempos e escalas da cidade e do urbanismo: Anais do XIII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Brasília, DF: Universidade Brasília- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2014 . Disponível em: http://www.shcu2014.com.br/content/formacao-da-populacao-urbana-nas-vilas-setecentistas-caso-do-reconcavo-baiano